O Processo Aduaneiro
A DHL Express e as Autoridades Aduaneiras – A Trabalhar Juntos para Entregar
Alfândega – uma palavra simples o suficiente – mas como realmente definimos a palavra em relação ao nosso negócio? Descubra como a DHL Express se insere no panorama mais amplo das regulamentações aduaneiras e no desalfandegamento das suas encomendas para entrega.
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As autoridades aduaneiras são responsáveis por realizar uma ampla gama de controlos regulamentares com o objetivo de proteger tanto as receitas quanto a segurança, saúde e prosperidade dos cidadãos e empresas do país, além de gerir o controlo das fronteiras.
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A Alfândega é simplesmente uma autoridade ou agência que atua a nível do país. Em termos de receitas, a sua primeira responsabilidade não é apenas a cobrança, mas também a salvaguarda dos direitos e impostos aduaneiros.
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Esta gestão de direitos e impostos aduaneiros é essencial para controlar o fluxo de mercadorias para dentro e fora de um país. Portanto, o processo aduaneiro começa no país de origem e termina no país de destino.
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Processar vários milhões de declarações aduaneiras não é uma tarefa fácil - e é algo que a DHL Express faz todos os dias para os seus clientes em todo o mundo.
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Através dos serviços aduaneiros locais que oferecemos aos clientes em toda a parte, somos agora um dos maiores fornecedores de serviços aduaneiros do mundo. Nesse papel, precisamos de garantir que os seus dados e documentos relacionados com a alfândega sejam relevantes e precisos em todos os momentos.
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Após uma verificação minuciosa, as informações do seu envio são transmitidas eletronicamente à autoridade aduaneira adequada. Através das nossas parcerias colaborativas, eles trabalham connosco para agilizar o desalfandegamento e entregar os seus produtos de forma rápida e eficiente.
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A DHL Express gere a maioria das questões relacionadas com a autoridade aduaneira em seu nome. Uma vez desalfandegada, procedemos à entrega da sua mercadoria no destino final.
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Fornecer detalhes completos, precisos e em conformidade com a carta de porte e a fatura aduaneira (comercial/proforma) é essencial para um desalfandegamento bem-sucedido. Os envios não serão desalfandegados a menos que os dados e a documentação estejam corretos e totalmente preenchidos.
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Um elemento chave é garantir descrições completas e precisas dos produtos. Os expedidores devem fornecer informações completas, com detalhes suficientes sobre a natureza exata dos produtos em linguagem simples, por exemplo: "T-shirt feminina de algodão". Descrições genéricas como "amostras" ou "peças sobresselentes" não são permitidas.
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As mercadorias enviadas internacionalmente são classificadas de acordo com códigos de mercadorias (conhecidos como códigos do Sistema Harmonizado ou código HS) para fins de desalfandegamento. Este código é pré-definido pela Organização Mundial das Alfândegas e regulamentações aduaneiras.
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O código da mercadoria é uma informação fundamental quando as mercadorias são submetidas à autoridade aduaneira, pois ajuda a determinar benefícios ou requisitos específicos para a mercadoria e quais os direitos e impostos aplicáveis.
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Dependendo da legislação e regulamentação local, a importação ou exportação de certos produtos pode ser restrita ou proibida. A autoridade aduaneira é responsável por fazer cumprir estas regras e regulamentos.
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Além disso, cada autoridade aduaneira local tem o poder legislativo de definir as suas próprias taxas fiscais de importação e exportação, dependendo do tipo de encomenda que processa e dos quadros regulatórios relevantes.
