O que são Direitos e Impostos?
Ao transportar mercadorias através das fronteiras internacionais, os envios estão sujeitos a direitos e impostos determinados pela alfândega do país de destino, com base no valor, origem e tipo de mercadoria.
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Guia do Expedidor sobre Direitos e Impostos
Quando faz envios internacionais, é importante compreender os direitos e impostos, pois estes podem ser aplicados ao seu envio.
| Cálculo dos Direitos |
Todos os tipos de envios (incluindo presentes, amostras e bens para reparação) passam por um processo de desalfandegamento conforme determinado pelas regulamentações aduaneiras no país de destino. O envio é desalfandegado com base no tipo de bens, país de origem, valor e quantidade. Envios tributáveis estão sujeitos a direitos aduaneiros, que é uma tarifa ou imposto aplicado sobre bens quando transportados através de fronteiras internacionais.
O cálculo dos direitos aduaneiros depende, na maioria dos países, do valor tributável de um envio sujeito a direitos. Para efeitos deste cálculo, os bens tributáveis são atribuídos a um código de classificação conhecido como código do Sistema Harmonizado ou código HS, que determina a taxa de direito aplicável. Este sistema é uma nomenclatura internacional de produtos desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas e continua a evoluir.
| Quem é responsável pelo pagamento? |
O pagamento de direitos, impostos e outras taxas fiscais é geralmente responsabilidade do destinatário, embora a DHL Express ofereça a oportunidade para os titulares de contas DHL efetuarem o pagamento pelo destinatário.
Nesse caso, após a entrega do envio, a DHL fatura os clientes pelos direitos e impostos que pagamos em nome deles no destino, mais uma pequena taxa administrativa.
| Tributação entre fronteiras |
Os impostos são aplicados sobre mercadorias quando são movidas através de uma fronteira política (embora existam algumas zonas de livre comércio pelo mundo).
Os impostos geralmente são aplicados em mercadorias importadas, embora em alguns casos também possam ser aplicados em mercadorias exportadas.
Guia do Destinatário sobre Direitos e Impostos
Recebeu uma encomenda e precisa de entender as suas obrigações para pagar direitos e impostos?
| Produtos Comprados Online para Uso Pessoal |
Poderão ser-lhe cobrados direitos e impostos aduaneiros por produtos comprados online devido a:
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Os direitos e impostos podem não estar incluídos no preço dos produtos que compra online e, portanto, podem não estar incluídos nos custos gerais de envio que paga ao retalhista online. Verifique nos sites dos retalhistas se os preços de compra já incluem direitos e impostos.
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Ao comprar bens online, alguns ou todos esses bens podem não ter origem no país em que reside, estando, portanto, sujeitos a direitos aduaneiros e/ou impostos, que são tarifas ou impostos aplicados a mercadorias quando transportadas através de fronteiras internacionais.
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Quando os bens não são enviados domesticamente (dentro do seu país) ou dentro de uma única união aduaneira, como a União Europeia, é sua responsabilidade pagar quaisquer direitos aduaneiros, impostos e outras cobranças fiscais de entrada que a sua autoridade aduaneira local considere apropriadas e conforme exigido no enquadramento legislativo do país de importação.
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Para garantir que o estafeta da DHL possa entregar os seus bens o mais rapidamente possível após entrarem no seu país ou união aduaneira, a DHL paga à autoridade aduaneira em seu nome quaisquer direitos e impostos devidos sobre os bens (e cobra-lhe por isso).
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A DHL normalmente notifica-o sobre o pagamento de direitos e impostos (à DHL), enviando um link para pagamento online. O pagamento online imediato garante uma entrega sem complicações do seu envio.
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O que deve ser pago, se alguma coisa, depende de onde os bens são enviados, o tipo de bens, o valor transacional e o peso da embalagem, e outros custos que a autoridade aduaneira determina que devem ser adicionados ao valor do seu envio para tais cálculos.
Ao comprar produtos online, deve sempre verificar se estão a ser enviados para o seu endereço a partir de:
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O seu país
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Outro país
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Outro país (fora da sua união aduaneira)
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Nota: Aplicam-se regras diferentes quando compra bens para uso comercial.
| Presentes Comprados Online |
Um presente é definido como algo enviado diretamente por um indivíduo privado para outro, e tais bens não estão sujeitos a imposto de importação se o valor estiver abaixo dos limites locais estabelecidos.
Encomendar e pagar por produtos que têm origem fora do seu país ou território aduaneiro para enviar a outra pessoa que não seja o comprador, não se enquadra na definição aduaneira de ser um presente.
