O que são impostos e taxas?

Ao transportar mercadorias através de fronteiras internacionais, os envios estão sujeitos a direitos e impostos determinados pela alfândega do país de destino com base no valor, origem e tipo de mercadoria.

Guia de impostos e taxas do remetente

Ao enviar internacionalmente é importante compreender os direitos e impostos, e que estes podem ser aplicados ao seu envio.
Quer um envio seja um presente ou não deverá passar por um processo de importação conforme determinado pela legislação aduaneira do país de destino. O envio será liberto da alfândega com base nas informações: país de origem, valor e quantidade, mas não a sua finalidade. Envios tributáveis estão sujeitos a impostos alfandegários, que são tarifas ou taxas aplicadas às mercadorias que são transportadas através de fronteiras internacionais.
O cálculo dos direitos depende, na maioria dos países, do valor avaliável de um envio tributável. Para efeitos deste cálculo, os bens tributáveis ​​recebem um código de classificação que é conhecido como código do Sistema Harmonizado (HS Code), que determina a taxa do direito aplicável. Este sistema é uma nomenclatura internacional de produtos multifuncional desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas e continua a evoluir.
O pagamento de direitos, impostos e outros encargos fiscais são normalmente de responsabilidade do destinatário, embora a DHL Express ofereça aos titulares de contas DHL a oportunidade de pagarem por eles.
Nesse caso, após a entrega do envio, a DHL fatura aos clientes os direitos e impostos que pagamos em seu nome no destino, mais uma pequena taxa administrativa.
Os impostos são taxados sobre mercadorias transportadas através de fronteiras políticas (embora existam algumas zonas de comércio livre em todo o mundo). Os impostos são normalmente associados ao protecionismo, a política económica de restrição do comércio entre nações.
Os impostos geralmente incidem sobre bens importados, embora em alguns casos possam incidir também sobre bens exportados.

Guia de Impostos e Taxas do destinatário

Recebeu um pacote e precisa de perceber as suas obrigações quanto ao pagamento de impostos e taxas?
Podem ser-lhe cobrados direitos aduaneiros e impostos por produtos comprados online porque:
  • Os direitos e impostos não podem ser incluídos no preço dos bens que compra online, e por isso podem não ser incluídos nos custos globais de transporte que paga ao vendedor online. Verifique nos websites dos retalhistas se os preços de compra já incluem direitos e impostos.
  • Ao adquirir bens online, alguns ou todos estes bens podem não ser originários do país onde reside, pelo que estão sujeitos a um direito aduaneiro e/ou impostos, que é uma tarifa ou imposto aplicado aos bens quando transportados através de fronteiras internacionais.
  • Quando as mercadorias não são enviadas internamente (dentro do seu país) ou dentro de uma única união aduaneira, como a União Europeia, você é responsável pelo pagamento de quaisquer direitos, impostos e outros encargos fiscais de entrada que a autoridade aduaneira local considere apropriado e conforme exigido dentro do quadro legislativo no país de importação.
  • Para assegurar que o estafeta DHL possa entregar as suas mercadorias no menor tempo possível após a entrada no seu país ou união aduaneira, a DHL paga à autoridade aduaneira em seu nome quaisquer direitos e impostos devidos sobre as mercadorias (e cobra a si).
  • A DHL normalmente notificá-lo-á sobre o pagamento de direitos e impostos (à DHL), tal como enviar-lhe-á um link para pagamento online. O pagamento online imediato assegura a entrega do seu envio sem perturbações.
  • O que for a pagar, se algum, depende de onde os bens são enviados, do tipo de bens, do seu valor transacional e do peso do volume, e outros custos que a autoridade aduaneira determinar devem ser adicionados ao valor do seu envio para tais cálculos.
Ao comprar produtos online, deve sempre verificar se os mesmos estão a ser enviados para o seu endereço com origem em:
  • O seu país
  • Outro país
  • País Terceiro (fora do seu país de união aduaneira)
  • Nota: Aplicam-se regras diferentes na compra de bens para uso comercial.
Um presente é definido como algo enviado diretamente por um particular para outro. Esses bens podem não ser taxados se o valor for inferior aos limites estabelecidos pela alfândega local.
Encomendar e pagar por mercadorias provenientes de fora do seu país ou território aduaneiro para serem enviadas a uma pessoa que não o comprador, não corresponde à definição aduaneira de ser uma prenda.
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