Serviços Aduaneiros

É necessária uma declaração de exportação para envios que excedam um valor limite. Pode também aplicar-se a envios que contenham mercadorias controladas ou que excedam um determinado peso.

As taxas aplicam-se quando são registadas mais de 5 linhas no desalfandegamento, por exemplo, um envio com diferentes mercadorias ou diferentes países de fabrico.

A pedido do expedidor, a preparação ou fornecimento, pela DHL, de um Certificado de Origem/Prova de Preferência ou outros formulários semelhantes para certificar as mercadorias num determinado envio de exportação foram produzidas, fabricadas ou processadas num determinado país, permitindo que as taxas preferenciais de direitos sejam reclamadas no destino e/ou o cumprimento de barreiras comerciais. Exemplos comuns são EUR1, ATR.

Aplicado em países específicos, ao importar mercadorias com valor ou peso superior aos limites estabelecidos pelas autoridades aduaneiras de destino, ou que devido a outros requisitos regulamentares estão excluídos dos procedimentos de desalfandegamento habituais num manifesto de consolidação e, portanto, exigem desalfandegamento sob uma forma individual.

Para acelerar a importação de certos produtos controlados, tais como dispositivos médicos, produtos farmacêuticos, monitores de computador, leitores de CD laser, cosméticos, óculos, alimentos e produtos alimentares, a DHL é obrigada a registar informação específica para obter as autorizações ou licenças de importação necessárias. A taxa aplica-se ao contribuinte de direitos e impostos.

A DHL irá acelerar o processo de desalfandegamento fazendo o pagamento imediato dos direitos e impostos relativos a um envio, enquanto o destinatário adia o pagamento até uma data acordada.

 

É necessário um acordo contratual.

A pedido dos importadores, a DHL transferirá o envio e a respetiva documentação alfandegária para o despachante nomeado pelo Cliente para desalfandegamento e entrega no destino final.