O que são Direitos e Impostos?
Ao transportar mercadorias através de fronteiras internacionais, as remessas estão sujeitas a taxas e impostos conforme determinado pela alfândega do país de destino com base no valor, origem e tipo de mercadoria.
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Guia do Expedidor sobre Direitos e Impostos
Ao enviar internacionalmente, é importante entender as taxas e impostos e que eles podem ser aplicados ao seu envio.
| Cálculo de Impostos |
Todos os tipos de remessas (incluindo presentes, amostras e mercadorias para reparo) passam por um processo de liberação de importação conforme determinado pelos regulamentos alfandegários do país de destino. O envio é liberado pela alfândega com base no tipo de mercadoria, país de origem, valor e quantidade. Envios tributáveis estão sujeitos a direitos aduaneiros, que é uma tarifa ou imposto aplicado sobre bens quando transportados através de fronteiras internacionais.
O cálculo dos impostos depende, na maioria dos países, do valor avaliável de uma remessa tributável. Para fins deste cálculo, as mercadorias tributáveis recebem um código de classificação que é conhecido como Código do Sistema Harmonizado, que determina a taxa de imposto aplicável. Este sistema é uma nomenclatura internacional de produtos multifuncional desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas e continua a evoluir.
| Quem é responsável pelo pagamento? |
O pagamento de taxas, impostos e outros encargos fiscais são normalmente da responsabilidade do destinatário, embora a DHL Express ofereça a oportunidade de os titulares de contas DHL pagarem por eles.
Nesse caso, após a entrega da remessa, a DHL fatura aos clientes as taxas e impostos que pagamos em seu nome no destino, além de uma pequena taxa administrativa.
| Tributação entre fronteiras |
Os impostos são aplicados sobre mercadorias quando são movidas através de uma fronteira política (embora existam algumas zonas de livre comércio pelo mundo).
Os impostos geralmente são aplicados em mercadorias importadas, embora em alguns casos também possam ser aplicados em mercadorias exportadas.
Guia do Destinatário sobre Direitos e Impostos
Recebeu uma encomenda e precisa de entender as suas obrigações para pagar direitos e impostos?
| Produtos Comprados Online para Uso Pessoal |
Você pode ser cobrado por taxas e impostos alfandegários por produtos comprados on-line, pois:
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Taxas e impostos podem não estar incluídos no preço das mercadorias que você compra on-line e, portanto, podem não estar incluídos nos custos gerais de envio que você paga ao vendedor on-line. Verifique os sites dos varejistas para saber se os preços de compra já incluem taxas e impostos.
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Ao comprar mercadorias online, algumas ou todas essas mercadorias podem não ser originárias do país em que você reside, portanto, estão sujeitas a uma taxa alfandegária e/ou impostos, que é uma tarifa ou imposto cobrado sobre mercadorias quando transportadas através de fronteiras internacionais.
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Quando as mercadorias não são enviadas internamente (dentro do seu país) ou dentro de uma única união aduaneira, como a União Europeia, você é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas, impostos e outros encargos fiscais de entrada que sua autoridade aduaneira local considere apropriado e conforme exigido dentro do quadro legislativo do país importador.
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Para garantir que o courier da DHL possa entregar suas mercadorias no menor tempo possível após a entrada em seu país ou união aduaneira, a DHL paga à autoridade alfandegária em seu nome por quaisquer taxas e impostos devidos sobre as mercadorias (e cobra de você).
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A DHL normalmente irá notificá-lo sobre o pagamento de taxas e impostos (para a DHL), como enviar um link para pagar on-line. O pagamento on-line imediato garante uma entrega sem problemas de sua remessa.
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O que é devido, se houver, depende de onde as mercadorias são enviadas, o tipo de mercadorias, seu valor de transação e o peso do pacote, e outros custos que a autoridade aduaneira determina que devem ser adicionados ao valor de sua remessa para tais cálculos.
Ao comprar produtos online, deve sempre verificar se estão a ser enviados para o seu endereço a partir de:
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O seu país
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Outro país
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3º País (fora do seu país e/ou união aduaneira)
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Nota: Aplicam-se regras diferentes quando compra bens para uso comercial.
| Presentes Comprados Online |
Um presente é definido como algo enviado diretamente por um indivíduo privado para outro, e tais bens não estão sujeitos a imposto de importação se o valor estiver abaixo dos limites locais estabelecidos.
Encomendar e pagar por mercadorias originárias de fora do seu país ou território aduaneiro para envio a uma pessoa que não seja o comprador não atende à definição alfandegária de presente.
