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FAQs – Impostos e Taxas

O cálculo dos impostos depende, na maioria dos países, do valor avaliável de uma remessa tributável. Para fins deste cálculo, as mercadorias tributáveis recebem um código de classificação que é conhecido como Código do Sistema Harmonizado, que determina a taxa de imposto aplicável. Este sistema é uma nomenclatura internacional de produtos multifuncional desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas e continua a evoluir.
  • Todos os tipos de remessas (incluindo presentes, amostras e mercadorias para reparo) passam por um processo de liberação de importação conforme determinado pelos regulamentos alfandegários do país de destino. O envio é liberado pela alfândega com base no tipo de mercadoria, país de origem, valor e quantidade.
  • Envios tributáveis estão sujeitos a direitos aduaneiros, que é uma tarifa ou imposto aplicado sobre bens quando transportados através de fronteiras internacionais.
Necessita de uma conta DHL para pagar os direitos aduaneiros e impostos pelo destinatário.

As autoridades alfandegárias do país de destino determinam se impostos e taxas são aplicáveis o produto chegar.

  • A decisão tem como base as informações fornecidas na etiqueta de remessa (ou no documento de embarque) e na documentação alfandegária - em particular, o conteúdo do envio, o valor declarado e o peso.

    Taxas e impostos aplicam-se apenas a encomendas fora da União Europeia e nem todos os bens estão sujeitos a essas taxas.

Sim, as taxas alfandegárias de importação normalmente não se aplicam a encomendas que viajam dentro de uma união aduaneira, como a União Europeia. No entanto, podem ser aplicáveis impostos.

Bens Comprados Online

O retalhista online tem um acordo para que a DHL entregue os artigos encomendados online.
  • Normalmente, os direitos aduaneiros e impostos não estão incluídos no preço dos bens que compra online.
  • Quando compra bens online, alguns ou todos esses bens podem não ter origem no país onde reside.
  • Quando as mercadorias não são enviadas internamente (dentro de seu país) ou dentro de uma única união aduaneira, como a União Europeia, você é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas e impostos de importação que sua autoridade alfandegária local considere apropriado.
  • Para garantir que o estafeta da DHL pode entregar os seus bens no menor tempo de trânsito possível, quando entramos no seu país, a DHL paga imediatamente à autoridade aduaneira em seu nome por quaisquer direitos aduaneiros e impostos que são devidos sobre os bens.
  • A DHL apenas liberta os bens para si após o total reembolso de quaisquer direitos aduaneiros e impostos que foram pagos em seu nome.

Embora tenha encomendado e comprado os bens online, os bens ainda estão sujeitos a um procedimento de importação para desalfandegar o envio. O desalfandegamento depende de:

  • O país de origem
  • O valor, incluindo encargos de transporte
  • A quantidade de bens

Cada país tem as suas próprias leis aduaneiras e os direitos para diferentes tipos de bens e valores são definidos localmente. A DHL, como qualquer outra empresa de transporte internacional, deve aderir à legislação aduaneira local e, portanto, a DHL paga direitos em nome do destinatário para desalfandegar os envios à chegada.

Não irá pagar à DHL quaisquer custos de envio adicionais. Em vez disso, ser-lhe-á pedido que pague os direitos aduaneiros, impostos e outras taxas de importação relacionadas com o desalfandegamento no seu país de residência, conforme a regulamentação local.
Todos os tipos de remessas (incluindo presentes, amostras e mercadorias para reparo) passam por um processo de liberação de importação conforme determinado pelos regulamentos alfandegários do país de destino. O envio é liberado pela alfândega com base no tipo de mercadoria, país de origem, valor e quantidade. Só precisará de pagar direitos aduaneiros e impostos se o valor do presente for superior a um determinado limite local.
Cada país tem limitações para bens importados que são usados para uso pessoal. Isto é para evitar o uso indevido, e distinguir as importações para uso pessoal e comercial.

Dependendo do valor e do tipo de bens importados, pode esperar o seguinte:

Impostos e taxas Alfandegárias (percentual do valor do envio e taxas de transporte)

  • Imposto aduaneiro de importação
  • Pagamento antecipado da DHL e outras sobretaxas de liberação
  • Quaisquer taxas regulatórias, se aplicável
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