Atualizações Regulamentares Aduaneiras – Europa
Mudanças importantes nos regulamentos alfandegários em Europa
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Turquia – Importações
Mudanças no valor do limite de impostos |
Para: Remetentes
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Efetivo: Agosto 21, 2024
O que você precisa saber
O Ministério do Comércio da Turquia reduziu o valor limite de impostos de €150 para €30 em envios Empresa para Consumidor (B2C) que entram na Turquia.
Além disso, o valor do imposto de importação foi alterado para envios provenientes de:
- União Europeia*: A taxa de imposto aumentará de 20% para 30%
- Resto do Mundo: A taxa de imposto aumentará de 30% para 60%
*União Europeia Países:
Austria, Belgica, Bulgaria, Croacia, Chipre, Republica Checa, Dinamarca, Estonia, Finlândia, França, Alemanha, Grecia, Hungria, Irlanda, Italia, Letonia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polonia, Portugal, Romenia, Eslovaquia, Eslovenia, Espanha, Suécia
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Europa – Importações
Envios PARA e EM TRÂNSITO através de países da União Europeia e da Convenção de Trânsito Comum |
Para: Remetentes
Enviar: Embalagens
Varia de acordo com o país, o período de transição termina Efetivo: Dezembro 2, 2024
O Novo Sistema Informatizado de Trânsito (NCTS) é o sistema eletrónico de declarações de trânsito para a circulação rodoviária de mercadorias com destino ou trânsito nos países da União Europeia e da Convenção de Trânsito Comum (CTC).
O que você precisa saber
O Código Aduaneiro da União (CAU) introduziu requisitos para o NCTS.
Os envios PARA (ou em trânsito) à União Europeia e nos países CTC, as faturas aduaneiras devem incluir:
- Descrições detalhadas dos itens
- Código HS (Harmonized System)
O que isso significa para você
Uma das coisas mais importantes que você pode fazer para ajudar sua remessa no processo de triagem e liberação de segurança alfandegária é garantir a descrição precisa dos itens (bens/commodities) ao criar remessas em MyDHL+
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Casaquistão – Importações
De Minimis para Impostos e IVA de Importação |
Para: Remetentes
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Efetivo: Abril 1, 2024
O que você precisa saber
- Para envios pessoais, as autoridades aduaneiras do Cazaquistão diminuíram o valor de minimis dos direitos e do IVA de importação para 200 euros por envio
- Não se aplica a remessas entre empresas (B2B).
- Não se aplica aos envios de: Armênia, Bielo-Russia, Quirguistão and Federação Russa
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Reino Unido – Importações
Requisitos do Certificado de Saúde |
Para: Destinatários
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Efetivo: Abril 30, 2024
O que você precisa saber
- As autoridades do Reino Unido possuem um sistema de classificação de risco para importações de bens sanitários (humanos e animais) e fitossanitários (saúde vegetal) importados de todos os países.
- Isso impacta mercadorias de Produtos de Origem Animal (POAO)
- Ao enviar com a DHL Express:
When shipping with DHL Express:
- Os países não pertencentes à UE não devem enviar para o Reino Unido quaisquer mercadorias POAO (Produtos de Origem Animal) que exijam inspeção do Posto de Controle Fronteiriço (BCP).
- Os países da UE devem verificar as categorias de risco das mercadorias POAO antes de enviar para o Reino Unido
- De países da UE
- De países da UE, apenas mercadorias POAO de baixo risco podem ser enviadas
- De países da UE, mercadorias POAO de risco médio e alto não devem ser enviadas sem licença.
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Suiça – Importações
Suspensão de Impostos Aduaneiros |
Para: Remetentes, Destinatários
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Efetivo: Janeiro 1, 2024
O que você precisa saber
As taxas de impostos aduaneiros suíços foram definidas como zero para a maioria das importações de qualquer origem, incluindo:
- Produtos industriais, como produtos minerais, produtos químicos, plásticos
- Bens de consumo, como bicicletas, eletrodomésticos, roupas
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Suiça – Importações
Aumento do IVA |
Para: Remetentes, Destinatários
Enviar: Embalagens
Efetivo: Janeiro 1, 2024
O que você precisa saber
O Conselho Federal Suíço aumentou as taxas do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).
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Suiça – Exportações, Importações
Códigos de Item Simplificados |
Para: Remetentes, Destinatários
Enviar: Embalagens
Efetivo: Janeiro 1, 2024
O que você precisa saber
Os códigos do Sistema Harmonizado Suíço (HS) (também conhecidos como códigos de mercadorias e itens) foram alterados.
Escritório Federal Suíço de Alfândega e Segurança de Fronteiras
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Noruega – Importações
Arrecadação de Imposto do Envio |
Para: Remetentes, Destinatários
Enviar: Embalagens
Efetivo: Janeiro 1, 2024
O que você precisa saber
Remessas com valor inferior a 350 NOK não estão mais isentas de declaração alfandegária. Todos os bens importados para a Noruega estarão sujeitos a IVA.
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Noruega – Importações
International Online Sellers/E-platforms VAT Registration |
Para: Remetentes, Destinatários
Enviar: Embalagens
Efetivo: Janeiro 1, 2024
O que você precisa saber
As autoridades norueguesas exigem que os vendedores/plataformas eletrônicas internacionais e os envios entre empresas e consumidores se registem no VOEC (IVA sobre o comércio eletrónico) se enviarem mais de 50.000 NOK por ano em mercadorias para a Noruega.
Os vendedores online/plataformas eletrônicas devem fornecer seu número VOEC eletronicamente à DHL junto com os detalhes da fatura.
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União Europeia e Reino Unido – Importações
Iron and Steel Processed Goods |
Para: Remetentes, Destinatários
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Efetivo: Junho 23, 2023
O que você precisa saber
- The União Europeia (União Européia) and the Reino Unido have imposed sanctions on the import of certain iron and steel products processed in a third country incorporating iron and steel products originating in Federação Russa.
- Importers of goods within the scope of these sanctions will be required to provide evidence of origin.
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União Europeia – Importações
Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras |
Para: Remetentes, Destinatários
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Efetivo: Outubro 1, 2023
O que você precisa saber
A União Europeia (UE) introduziu um novo regulamento conhecido como Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (sigla em inglês CBAM)
Se você é um importador que importa produtos CBAM, familiarize-se com as regras da Comissão Europeia relacionadas à importação desses produtos.
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Jersey – Importações
Varejistas online cobram impostos sobre bens e serviços |
Para: Remetentes, Destinatários
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Efetivo: Julho 1, 2023
Os varejistas online estrangeiros são responsáveis pela cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para todos os produtos importados para Jersey.
O que você precisa saber
Os varejistas online estrangeiros devem:
- Registrar-se em Jersey
- Coletar o IBS de bens adquiridos online por um cidadão de Jersey
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Portugal – Importações
IVA de Remessa de Baixo Valor |
Para: Remetentes, Destinatários
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Efetivo: Março 21, 2023
A Autoridade Aduaneira Portuguesa aplicará uma taxa adicional às remessas que contenham mercadorias de valor total igual ou inferior a 150 EUR.
O que você precisa saber
- Esta taxa é aplicável a remessas B2B e B2C
- As faturas alfandegárias devem incluir taxas de frete e termo comercial (ou seja, Incoterms®)
- O custo adicional será incluído no imposto sobre valor agregado (IVA) total
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Remessas para e em trânsito pela UE, Noruega e Suiça
Controle Eletrônico de Segurança |
Para: Remetentes
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Efetivo: Março 1, 2023
O Sistema de Controle de Importação (ICS) é o sistema de controle de segurança União Europeia para mercadorias destinadas a (ou em trânsito pela) UE, Suiça e Noruega.
O que você precisa saber
Para remessas para (ou em trânsito por) União Europeia, Suiça e Noruega, o ICS exige a triagem eletrônica dos detalhes da remessa
- No país de origem
- Antes das remessas serem carregadas nos aviões
- Antes da chegada
O que isso significa para você
Uma das coisas mais importantes que você pode fazer para ajudar sua remessa no processo de triagem e liberação de segurança alfandegária é garantir a descrição precisa dos itens (bens/commodities) ao criar remessas em MyDHL+
O que DHL Express está fazendo para ajudar
- Usamos rotas aéreas dinâmicas e flexíveis para garantir sempre o tempo de trânsito mais rápido possível. Isso significa que os regulamentos de triagem de segurança alfandegária podem afetar as remessas de qualquer origem e para qualquer destino, dependendo da rota.
- Enviamos suas informações de remessa eletronicamente às autoridades alfandegárias antes que as remessas sejam carregadas nos aviões
Saiba mais sobre desembaraço aduaneiro
Atualizações do Sistema de Controle de Importações
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Turquia – Importações
Imposto de Valor Agregado |
Para: Remetentes, Destinatários
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Efetivo: Maio 1, 2022
As autoridades aduaneiras turcas alteraram o limiar de liquidação do imposto aplicado às mercadorias importadas.
O que você precisa saber
- As importações de Empresa para Empresa (B2B) com um valor de até 22 EUR terão uma taxa fixa de imposto sobre o valor agregado (IVA) aplicado a envios de:
- Países da União Europeia - 18% de imposto
- Países fora da União Europeia - 30% de imposto
- As importações Empresa para Consumidorr (B2C) com um valor até 150 EUR, será aplicada uma taxa fixa (IVA) de 30% de imposto aplicada aos envios.
Remessas com valor superior a 150 EUR exigem que o importador registrado autorize a DHL a:
- Liberar remessas em nome deles
- Assine e devolva uma confirmação formal por e-mail à DHL
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França – Importações
Processo de pagamento do IVA |
Para: Remetentes, Destinatários
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Efetivo: Janeiro 1, 2022
O que você precisa saber
As autoridades alfandegárias francesas introduziram uma mudança no processo de cobrança do imposto sobre valor agregado de importação (IVA), conhecido como Contabilidade de IVA adiada (PVA)
- A mudança é aplicável a todas as empresas que atuam como importador registrado na França
- O valor do IVA agora será avaliado e cobrado pelas autoridades francesas ao importador registrado e não será mais cobrado à medida que cada remessa de importação for processada
- Isso não se aplica a Indivíduos que importam bens pessoais ou para remessas de documentos
- As empresas não pertencentes à UE devem consultar seu consultor jurídico/tributário para entender suas obrigações, incluindo, por exemplo, se precisarem nomear um representante fiscal para gerenciar o processo de PVA
Remetentes
- Se o remetente atuar como importador registrado na França, o remetente deve indicar claramente as informações do importador registrado na fatura comercial, incluindo:
- Informações comerciais (nome, endereço, detalhes de contato)
- Número de IVA francês
- União Européia Número EORI (Registo e Identificação de Operadores Econômicos)
- Se o remetente NÃO atuar como importador registrado na França, a DHL preparará a declaração alfandegária em nome do destinatário de acordo com o processo de importação padrão.
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União Europeia – Importações
Processos de Pagamento de IVA e Declaração Aduaneira Formal |
Para: Remetentes, Destinatários
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Efetivo: Julho 1, 2021
O que você precisa saber
- As autoridades da UE removeram a isenção do IVA de importação para mercadorias de até 22 euros a partir de 1º de julho de 2021
- Todos os bens comerciais importados para a UE estão sujeitos ao IVA e exigem declarações alfandegárias formais
- Import One-Stop Shop (IOSS) é um novo modelo de cobrança de IVA (opcional) para vendedores e plataformas on-line, para transações entre empresas de mercadorias qualificadas de até 150 EUR somente
Remetentes
- Remetentes IOSS – o vendedor on-line recolhe o IVA no momento da compra e paga o IVA diretamente à autoridade fiscal da UE através de uma declaração mensal de IVA. Importante: o remetente deve fornecer o número de identificação IOSS à DHL com as informações de envio.
- Remetentes não-IOSS – o IVA é cobrado do pagador na importação
- Tanto para o remetente IOSS quanto para o remetente não-IOSS – Serviços Aduaneiros e Sobretaxas padrão da DHL se aplicam
Destinatários
Se o destinatário for responsável pelo pagamento do IVA (ou outros encargos alfandegários associados):
- Titulares de contas DHL – a DHL fará a cobrança em sua conta
- Não titulares de conta – a DHL enviará um link para pagamento online
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União Europeia e Reino Unido – Exportações, Importações
Impacto do Brexit no Transporte |
Para: Remetentes, Destinatários
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Efetivo: Janeiro 1, 2021
Como parte da saída do Reino Unido da União Europeia (também conhecido como Brexit), foi alcançado um acordo que rege as relações comerciais. A partir de 1º de janeiro de 2021, o Reino Unido não faz mais parte do mercado único da UE e da união aduaneira da UE.
O que você precisa saber
- As formalidades alfandegárias, taxas e impostos se aplicam ao enviar mercadorias entre a UE e o Reino Unido
- Para beneficiar do Acordo Comercial UE-Reino Unido “tarifa zero” (impostos aduaneiros zero), é necessária a comprovação do país de origem das mercadorias e a “declaração de origem” deve ser incluída na fatura comercial
Remetentes
- Uma invoice/fatura completa e precisa (Comercial/Proforma) ajudará a garantir um desembaraço aduaneiro tranquilo
- Se o remetente do Reino Unido atuar como importador registrado na UE, o remetente deve indicar claramente as informações do importador registrado na fatura comercial, incluindo:
- Informações comerciais (nome, endereço, detalhes de contato)
- Número de IVA local (do país de destino da UE)
- Número EORI (Registo e Identificação de Operadores Econômicos)
Destinatários
- Taxas e impostos alfandegários de importação (ou outros encargos alfandegários associados) podem ser aplicados
Site do governo do Reino Unido
Procedimentos Aduaneiros da UE
